Este documento é parte integrante de um conjunto de ações que o Portal Estética na Web estabeleceu sobre privacidade e segurança de dados, e visa informar as responsabilidades, deveres e obrigações que todo internauta, usuário Consumidor, usuário Profissional e anunciantes assumem ao acessar o www.esteticanaweb.com.br, sendo regido pelas condições abaixo transcritas:
Estética na Web é referenciado, neste documento, de três formas: como www.esteticanaweb.com.br, como Portal Estética na Web ou simplesmente como Portal;
Classificam-se como "Internauta" todas as pessoas física ou jurídica que acessam o Portal, cadastrados ou não;
Usuário Consumidor, internauta que se cadastra no Portal na área Consumidor;
Usuário Profissional, internauta (pessoa física ou jurídica) que se cadastra no Portal na área Profissional.
Área Consumidor, área destinada aos internautas em geral;
Área Profissional, área exclusiva destinada aos internautas profissionais ou estudantes da área da beleza;
Anunciantes são as pessoas ou empresas que veiculam anúncios ou publicidade no Portal Estética na Web tanto na área Consumidor como Profissional.
Cookie é um arquivo-texto enviado pelo servidor do Portal para o computador do internauta, com a finalidade de identificar o computador, personalizar os acessos do internauta e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados. Um cookie é atribuído individualmente a cada computador, ele não pode ser usado para executar programas nem infectar computadores com vírus, e pode ser lido apenas pelo servidor que o enviou.
O Portal Estética na Web é uma empresa de soluções de beleza, a qual oferece através de seu Portal na Internet (www.esteticanaweb.com.br), informações, notícias, serviços e ferramentas objetivando o entretenimento e a sadia integração de seus usuários ("Serviços"), através do fornecimento de diversas ferramentas de comunicação, que deverão sempre ser utilizadas pelos usuários de acordo com a legislação em vigor, com as regras básicas expressas no presente Termo de Uso e com os princípios da moral, ética e bons costumes.
A qualquer momento poderão ser incluídas novas ferramentas e atividades ao Portal, bem como excluídas as já existentes, sem qualquer aviso prévio ao Internauta ou Usuários ficando automaticamente vinculada e subordinada a este Termo de Uso.
Aos internautas, usuário consumidor, usuário profissional e anunciantes que acessam o www.esteticanaweb.com.br é terminantemente proibido:
Utilizar o Portal Estética na Web com qualquer propósito criminoso ou ilegal;
Utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis neste Portal para fins diversos daqueles a que se destinam;
Enviar ou transmitir quaisquer tipos de informações que induzam, incitem ou resultem em atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra a moral e bons costumes e que contrariam a ordem pública;
Utilizar os dados para contato de anunciantes com outro propósito que não seja o de encaminhar proposta comercial;
Cadastrar-se com informações falsas ou de propriedade de terceiros;
Enviar ou transmitir qualquer tipo de informação que seja de propriedade de terceiros;
Alterar, apagar ou corromper dados e informações de terceiros;
Violar a privacidade de outros usuários;
Enviar ou transmitir arquivos com vírus de computador, com conteúdo destrutivo, invasivo ou que causem dano permanente ou temporário nos equipamentos do destinatário ou do Portal Estética na Web.
Utilizar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falsos;
Violar o direito autoral de terceiros, por meio de qualquer tipo de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário.
O Portal Estética na Web não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Usuário Consumidor e/ou Profissional em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portal na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no mesmo. Os Usuários Consumidor e/ou Profissional NÃO poderão atribuir ao Portal nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante, em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet.
O Portal não garante o acesso e uso contínuo ou sem interrupções de navegação. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhos da internet, ou por qualquer outra circunstância alheia ao Portal; e na eventualidade de ocorrer, se procurará restabelecê-lo o antes possível, sem imputação de qualquer responsabilidade. O Portal não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário Consumidor e/ou Profissional causados por falhas no sistema, no servidor ou na internet. Todos os riscos derivados da utilização do Portal Estética na Web são do USUÁRIO Consumidor e/ou Profissional. Se o seu uso resultar na necessidade de serviços ou reposição de material, propriedade, equipamento ou informação do USUÁRIO Consumidor e/ou Profissional, o Portal e suas afiliadas não serão responsáveis por tais custos.
As informações, "software", produtos, valores e serviços publicados neste portal podem conter erros tipográficos ou imprecisões. Alterações e ajustes das informações são realizados periodicamente.
Em nenhum caso o Portal será responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial ou como consequência de quaisquer fatos resultantes do uso do Portal ou da inabilidade de uso deste, ou ainda por quaisquer informações, produtos ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.
O cadastro do Usuário Consumidor do Portal é inteiramente gratuito, e visa viabilizar a navegação integral na área Consumidor e a utilização das comunidades dessa área e serviços de descontos ofertados por nossos parceiros anunciantes.
Os dados coletados através do cadastramento Consumidor no Portal são utilizados para identificar o usuário a fim de viabilizar a navegação integral na área Consumidor e a utilização das comunidades dessa área e serviços de descontos ofertados por nossos anunciantes.
No formulário de cadastramento existe a opção de aceite para o recebimento, no endereço e endereço eletrônico, de informativos do Portal, seus anunciantes, parceiros e colunistas. Selecionada esta opção, durante o cadastramento, o usuário Consumidor, autoriza o envio periódico de newsletter, artigos e novidades de tratamentos estéticos e de beleza em geral, promoções e mensagens publicitárias da área Consumidor.
Caberá a este efetivar o seu cadastramento no Portal, fornecendo nos campos específicos todas as informações ali solicitadas, para que então possa ser viabilizado o acesso aos conteúdos restritos da área Consumidor do Portal.
O Usuário Consumidor deverá registrar-se em formulário específico de cadastro, fornecendo informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo, bem como deverá conservar e atualizar referidas informações imediatamente sempre que houver qualquer mudança dos dados, a fim de mantê-los verdadeiros, exatos, atuais e completos.
Se qualquer informação fornecida pelo Usuário Consumidor for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso o Portal Estética na Web tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, terá o direito de suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação.
O Portal Estética na Web obriga-se a não utilizar as informações cadastrais fornecidas pelo USUÁRIO para a realização de quaisquer atividades ilícitas, mas somente para aquelas expressamente permitidas pela legislação brasileira e/ou pelo presente Termo de Uso.
O USUÁRIO jamais obterá qualquer direito de exclusividade, autoral, patrimonial, entre outros, oriundo do fato de ter criado um certo Grupo, independentemente do número de adeptos a este e/ou de quaisquer outros aspectos.
O Portal Estética na Web oferecerá ao USUÁRIO espaço para discussões e comentários sobre temas diversos, sendo certo que o USUÁRIO jamais deverá fazer qualquer comentário que possa ser considerado ilícito penal, civil ou moral ou, ainda, ofensivo a terceiros, e será o único responsável por todas as sanções cíveis e criminais daí decorrentes.
O Portal Estética na Web se reserva o direito de cancelar todo e qualquer USUÁRIO, fórum ou comunidade a qualquer tempo, por qualquer motivo e sem aviso prévio.
Não é permitido que um mesmo Usuário Consumidor e/ou Profissional tenha mais de um cadastro. Se o Portal Estética na Web detectar cadastros que aparentemente pertencem à mesma pessoa, poderá inabilitar definitivamente todos os cadastros.
O cadastro do Usuário Profissional do Portal é inteiramente gratuito, e visa viabilizar a navegação integral na área Profissional, a utilização da seção de Classificados, das comunidades dessa área e serviços de descontos ofertados por nossos anunciantes.
Os dados coletados através do cadastramento Profissional no Portal são utilizados para identificar o usuário a fim de viabilizar a navegação integral na área Profissional e a utilização das comunidades dessa área e serviços de descontos ofertados por nossos anunciantes.
No formulário de cadastramento existe a opção de aceite para o recebimento, no endereço e endereço eletrônico, de informativos do Portal, seus anunciantes, parceiros e colunistas. Selecionada esta opção, durante o cadastramento, o usuário Profissional, autoriza o envio periódico de newsletter, artigos e novidades de tratamentos estéticos e de beleza em geral, promoções e mensagens publicitárias das áreas Consumidor e Profissional.
Caberá a este efetivar o seu cadastramento no Portal, fornecendo nos campos específicos todas as informações ali solicitadas, para que então possa ser viabilizado o acesso aos conteúdos restritos da área Consumidor e Profissional do Portal.
O Usuário Profissional deverá registrar-se em formulário específico de cadastro, fornecendo informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo ou de sua empresa, bem como deverá conservar e atualizar referidas informações imediatamente sempre que houver qualquer mudança dos dados, a fim de mantê-los verdadeiros, exatos, atuais e completos.
Se qualquer informação fornecida pelo Usuário Profissional for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso o Portal Estética na Web tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, terá o direito de suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação.
Ser cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que exista a proteção de dados;
Fornecer informações verídicas e de sua titularidade;
Ser responsável por qualquer tipo de informação ou afirmação originadas com seu nome de usuário e senha;
Manter em sigilo a sua identificação de usuário (nome e senha);
Desconectar sua conta do www.esteticanaweb.com.br tão logo deixe de acessá-lo, principalmente se dividir o computador com outra pessoa;
Cumprir rigorosamente todas as determinações deste Termo de Uso.
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